Política de Privacidade
Vigência: [PREENCHER: data de vigência].
1. Quem somos e quem é o controlador
O AgendaKi é uma plataforma de agendamento formada por dois produtos: o AgendaKi Gestor, usado por negócios para organizar horários, equipe e faturamento, e o AgendaKi Cliente, usado por quem agenda esses horários. Esta política descreve como tratamos dados pessoais nos dois produtos e neste site institucional.
O controlador dos dados pessoais, responsável pelas decisões sobre o seu tratamento, é:
- Razão social: [PREENCHER: razão social]
- CNPJ: [PREENCHER: CNPJ]
- Endereço: [PREENCHER: endereço completo]
2. Encarregado de proteção de dados (DPO) e canais de contato
Encarregado: [PREENCHER: nome do encarregado de dados (DPO)].
Para exercer direitos de titular ou tratar de privacidade, escreva para privacidade@agendaki.app. Dúvidas gerais, suporte e problemas de uso vão para contato@agendaki.app. Os endereços são distintos de propósito: pedidos de titulares têm prazo legal e seguem fluxo próprio.
3. Quais dados coletamos
Dados de cadastro, de uso e técnicos, conforme abaixo.
- Cadastro: nome, e-mail, telefone e, para negócios, dados da empresa (razão social, endereço, dados fiscais).
- Uso: agendamentos, horários, serviços contratados e histórico de interação com a plataforma.
- Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registrados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.
- Neste site: o servidor registra o endereço IP e os dados da requisição ao entregar as páginas. O site não tem formulário nem cadastro.
4. Finalidades e bases legais
Cada finalidade tem uma base legal da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
- Viabilizar o agendamento entre negócios e clientes, e enviar lembretes e confirmações — execução de contrato (art. 7º, V).
- Processar pagamentos, quando aplicável — execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias — obrigação legal (art. 7º, II).
- Medir o uso deste site para melhorá-lo — consentimento (art. 7º, I), que você pode dar ou recusar no aviso de cookies e revogar quando quiser.
- Entregar este site com ícones de terceiros (ver seção 5) — legítimo interesse (art. 7º, IX). [CONFIRMAR com o jurídico]
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores (operadores) que atuam em nosso nome, na medida necessária e sob obrigação contratual de confidencialidade. Hoje, os principais são: [CONFIRMAR lista atual]
- Hospedagem e armazenamento de arquivos: DigitalOcean (inclui o serviço Spaces).
- Envio de e-mail: Resend.
- Envio de SMS e mensagens: Twilio.
- Login com conta Google, quando você escolhe essa opção: Google.
- Processamento de pagamento, quando aplicável: [PREENCHER: provedor de pagamento].
- Neste site, o seu navegador carrega os ícones da API do Iconify (api.iconify.design). Essa empresa recebe o seu endereço IP e dados do navegador ao atender a requisição. As fontes de texto são servidas pelo próprio site.
6. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores acima operam fora do Brasil. O armazenamento de arquivos usa a região NYC3 (Nova York, Estados Unidos) do DigitalOcean Spaces, e e-mail e SMS passam por prestadores com operação nos Estados Unidos. Hospedagem principal dos dados: [PREENCHER: país/região da hospedagem principal dos dados]. [CONFIRMAR]
Nesses casos, a transferência ocorre para execução do contrato com você e com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33). [CONFIRMAR com o jurídico]
7. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados só pelo tempo necessário para cada finalidade:
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e, depois, por [PREENCHER: prazo de guarda dos dados da conta após o encerramento].
- Histórico de agendamentos: [PREENCHER: prazo de guarda do histórico de agendamentos].
- Dados fiscais e de pagamento: [PREENCHER: prazo de guarda dos dados fiscais e de pagamento], para cumprir obrigações legais.
- Registros de acesso à aplicação (IP e horário): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). [CONFIRMAR que é a prática atual]
- Sua escolha de cookies: guardada no seu navegador até você apagá-la ou alterá-la.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento.
Envie o pedido para privacidade@agendaki.app. Respondemos em [PREENCHER: prazo de resposta aos pedidos de titulares]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e armazenamento no navegador
Este site não grava cookies. Ele usa o armazenamento local do navegador (localStorage) apenas para lembrar a sua escolha neste aviso — um dado essencial, sempre ativo.
Qualquer ferramenta de medição de uso só é carregada depois que você aceita "Análise e medição". Se você recusar, ela não é carregada. Para mudar a escolha, use o link "Gerenciar cookies" no rodapé de qualquer página. Revogar o consentimento vale a partir da visita seguinte.
Os aplicativos AgendaKi Gestor e AgendaKi Cliente usam cookies de sessão para manter você autenticado; sem eles o login não funciona.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração:
- Criptografia em trânsito (conexão HTTPS).
- Controle de acesso por função.
- Proteção dos dados em repouso: [CONFIRMAR como os dados armazenados são protegidos].
- Backups: [CONFIRMAR frequência, retenção e proteção dos backups].
11. Incidentes de segurança
Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD e a regulamentação da ANPD. A comunicação informará a natureza dos dados afetados, os riscos, as medidas adotadas e as providências recomendadas. [CONFIRMAR prazo interno com o jurídico]
12. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor. Vigência desta versão: [PREENCHER: data de vigência].